Violência doméstica: como compreender?
A violência doméstica é um padrão de comportamentos violentos, ou outro tipo de abusos, por parte de uma pessoa contra outra. Tal como o próprio nome indica, este padrão ocorre em contexto doméstico, ou seja, dentro de elementos da família ou com outro tipo de relação, como conjugal ou amorosa.
É considerado crime público desde 2000 (Lei n.º 7/2000, de 27 de maio), o que significa que qualquer pessoa pode apresentar queixa por violência doméstica. Este foi um marco fundamental para a consciencialização da violência doméstica, assumindo que é um problema social, mas também público. Até então, era frequentemente caracterizada como um problema entre quatro paredes, e como entre marido e mulher, não se mete a colher, era constante uma atitude de passividade e descrédito em relação a este tipo de crimes.
Desde então, a consciencialização segue um percurso de desenvolvimento positivo, contribuindo para a luta social que é muito necessária, principalmente ao nível das consequências negativas e marcas profundas que pode deixar nas vítimas e respetivos familiares (principalmente quando assistem a este tipo de crimes), representando com frequência experiências altamente traumáticas e avassaladoras do ponto de vista emocional e psicoafetivo.
No entanto, é necessário que se trabalhe ativamente e de forma mais eficaz na proteção multidimensional destas vítimas, uma vez que as medidas atuais revelam-se, com frequência, insuficientes. Muitas vezes, são precisamente as vítimas que têm que abandonar as suas casas, os seus trabalhos, e lidar com o estigma social, que frequentemente leva à dupla vitimização, ou seja, são vítimas do crime de violência doméstica e também das terríveis consequências que daí advêm. São, justamente, estas consequências e a existência deste estigma social (juntamente com o medo de represálias e a dependência financeira) que provocam o retardamento da apresentação da queixa, perpetuando, mantendo e agravando o problema.
Como sociedade, devemos estar atentos a todos os potenciais sinais.
Não ignore.
